Institui o Programa Condomínio Seguro no Estado do RJ
A proposta que trazemos a avaliação do colegiado legislativo, tem o fito de reforçar e estabelecer critérios mais específicos aos cumprimentos das legislações vigentes de prevenção a incêndio,de necessidade impar para a segurança.
A proposição busca oferecer aos condôminos informações fundamentais de prevenção e ação durante casos de incêndios e até mesmo outros sinistros.
Não desclassificação de candidatos com sensor de Glicemia
Fica o candidato a concurso público da administração direta ou indireta, no âmbito do Estado do Rio Janeiro, resguardado da não desclassificação do certame público por uso de sensor e glicemia, bomba de insulina ou exame de mapa, durante a aplicação da prova objetiva ou discursiva.
Instalação de “telas ou redes” de proteção em viadutos e pontes
Após acidente ocorrido no bairro da abolição, Rio de Janeiro, vislumbro ser necessária a criação de uma regra determinando a instalação de telas ou redes de proteção em viadutos e pontes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o aumento da segurança para motoristas e pedestres. A medida impedirá que pessoas ou veículos envolvidos em acidentes sejam arremessados e a queda agrave mais as lesões.